Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
LOJA SKEELO

INTRODUÇÃO

A Loja Skeelo é um site detido e de responsabilidade da Skeelo Editora, Produtos e Serviços Digitais Ltda, empresa com sede no Brasil e inscrita no CNPJ/ME sob o número 16.881.623/0001-50 ("Skeelo").

A Loja Skeelo ("Loja Skeelo") serve como meio para que pessoas interessadas possam adquirir versões digitais e físicas de diversas obras literárias.

Por meio destes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos"), a Skeelo apresenta aos usuários em geral as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

AO CLICAR EM "EU ACEITO", VOCÊ CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, PORTANTO, LEIA-OS COM ATENÇÃO!

Ao aceitar estes Termos, você está confirmando que entende e concorda em obedecer a seus termos e é o único responsável por entender e cumprir todas as leis, normas, regulamentos e requisitos da jurisdição onde reside, que possam ser aplicáveis ao seu uso da Plataforma.

Salve ou imprima uma cópia dos Termos para seu controle. Se você não entender qualquer uma das disposições dos Termos, entre em contato conosco antes de usar a Plataforma.

Você não deve acessar ou usar a Plataforma, a menos que concorde em cumprir todos os termos e condições previstas neste Termos, a seguir dispostos.

CADASTRO

2.1 A partir da realização do devido cadastro na Loja Skeelo, o Usuário estará apto a adquirir, mediante pagamento do preço devido, os produtos disponíveis. Para realização de cadastro o Usuário deverá apresentar as seguintes informações:

(i) Nome Completo;

(ii) E-mail;

(iii) CPF;

(iv) Celular;

(v) Data de nascimento.

2.2. Os Usuários, titulares dos dados, fornecem consentimento para o tratamento de seus dados, que será realizado nos termos da legislação de regência para o estrito cumprimento dos serviços prestados.

2.3. Não são admitidos cadastros de menores de 18 (dezoito) anos. Se for menor de 18 (dezoito) anos, o Usuário somente poderá utilizar a Loja Skeelo com a participação de um de seus pais ou responsáveis legais.

2.4. O login de acesso à conta e a senha definida pelo Usuário para realização de transações são pessoais e intransferíveis e é responsabilidade do Usuário a utilização e guarda de ambos de forma segura, responsável e de boa-fé. A Skeelo não será responsabilizada por eventual mal-uso do login e da senha, por parte do Usuário ou de terceiros, ou mesmo por danos decorrentes de falha de segurança destes.

2.5. O Usuário é totalmente responsável pelas informações que fornece. Se constatada irregularidade no preenchimento do cadastro, omissão de informações, dados equivocados ou preenchimento errôneo, a Skeelo poderá suspender o acesso do Usuário à Loja Skeelo ou a entrega de produtos até que a situação se regularize.

2.6. Os dados pessoais, de acesso e de transações realizadas pelo Usuários são protegidos pela Política de Privacidade.

2.7. O Usuário aceita e concorda que toda e qualquer transação deve ser efetuada tão somente pelo titular do cadastro.

COMPRAS E UTILIZAÇÃO DO SITE

3.1. O processo de compra dos livros digitais ("e-Books"), Audiolivros ("Audiobooks") e livros físicos disponibilizados na Loja Skeelo está dividido em 6 etapas: 1- Busca do produto, 2- Sacola, 3- Identificação/Cadastramento, 4- Pagamento, 5- Confirmação e 6- Entrega do Pedido.

Busca do Produto

3.2. O site oferece diversas formas de navegação e identificação de Audiobooks, E-books e livros físicos, podendo o Usuário realizar a busca por títulos específicos através da ferramenta "Busca" ou descobrir outros títulos através das sugestões, indicações e organização apresentadas pelo site.

3.3. Uma vez encontrado um título de interesse, o Usuário poderá adicioná-lo à sua "Sacola", local onde poderá dar sequência ao processo de aquisição.

Sacola

3.4. Na Sacola estarão listados todos os títulos encaminhados pelo Usuário, conforme seu interesse.

3.5. Os títulos incluídos na Sacola, enquanto não forem adquiridos pelo Usuário, não estão, de qualquer modo, a ele garantidos, seja o título propriamente dito, sejam as condições de compra relacionados a ele no momento do envio à Sacola.

3.5.1. Nesse sentido, eventuais promoções e condições especiais de pagamento somente serão garantidas a partir da finalização do processo de compra, conforme estes Termos.

Identificação/Cadastramento

3.6. A partir da Sacola e confirmado o interesse na aquisição dos produtos listados, o Usuário será direcionado à tela de identificação/cadastramento, onde preencherá os dados para contato e endereço para faturamento.

3.6.1. Quando da compra de livros físicos, o endereço informado pelo Usuário será o endereço de entrega do produto, sendo a precisão e fidedignidade dos dados de responsabilidade exclusiva do Usuário. A Loja Skeelo não se responsabilizará por eventuais custos adicionais decorrentes da inexatidão do endereço informado pelo Usuário.

3.7. O Usuário deverá se identificar e clicar em "finalizar compra", momento em que será direcionado à seleção da forma desejada de pagamento.

3.8. Caso não esteja cadastrado na Loja Skeelo, o Usuário deverá providenciar o cadastro, nos termos do item 2 acima.

Pagamento

3.9. Na tela "Pagamento", o Usuário selecionará a opção desejada, e informará os dados necessários para finalizar o seu pedido.

3.9.1. Atualmente, são admitidas na plataforma as formas de pagamentos disponibilizadas através das plataformas Mercado Pago, PayPal PagarMe.

3.9.2. Os pagamentos são possibilitados a partir de serviços prestados por empresas autorizadas para tanto, de acordo com regras e condições próprias aplicadas, a título de exemplo, bandeiras dos cartões e entidades reguladoras.

3.9.3. Nas compras realizadas por meio de cartões de crédito, poderá ser apresentada a alternativa de parcelamento do valor final, conforme o caso e condições apresentadas ao usuário no momento do pagamento.

3.10. Para as compras de livros físicos, no momento do pagamento, será informado o prazo para entrega e a taxa de frete a ser paga pelo Usuário para que receba o item adquirido no endereço informado, podendo alterá-lo, se assim desejar.

Confirmação do pedido

3.11. As compras somente serão consideradas concluídas e efetivamente realizadas a partir da confirmação de realização do pagamento, conforme forma de pagamento escolhida pelo Usuário.

3.12. Finalizada a compra, o Usuário receberá um e-mail com um resumo da compra e o número para acompanhamento do pedido, além do link de acesso do produto comprado no Aplicativo Skeelo, conforme descrito no item 4 abaixo, no caso dos E-books e Audiobooks.

3.13. Após finalização da compra, não será possível nenhum tipo de alteração, seja ela de itens do pedido ou dos dados de entrega e cobrança.

Entrega do Pedido

3.14. Caso a compra seja de um livro físico, conforme prazo de entrega previamente estabelecido na etapa de pagamento, o Usuário receberá o item no endereço informado.

3.15. Importante destacar que o prazo de entrega, que corresponde à soma da previsão de postagem mais o prazo em que a transportadora fará a entrega do produto, pode variar conforme a disponibilidade dos livros em nossos estoques.

3.16. O Usuário, titular dos dados, consente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que a Skeelo realize o tratamento e compartilhamento dos dados necessários à execução dos serviços de entrega e distribuição dos livros adquiridos na Loja Skeelo, com empresas parceiras.

Trocas e Devoluções

3.17. O prazo para troca ou devolução dos produtos será de 07 (sete) dias corridos, a contar do recebimento destes, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e demais leis aplicáveis. A solicitação deve ser encaminhada via Fale Conosco, no endereço eletrônico https://skeelo.com/pages/faq. A concretização da troca ou devolução respeitará os seguintes pontos:

3.17.1. No caso de títulos físicos, o Usuário deverá realizar a postagem do produto, via Correios, ao endereço indicado pela Skeelo, através do Código fornecido pelo Fale Conosco, conforme indicado no item 3.17, acima. O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições de uso e conservação.

3.17.2. O Usuário deverá informar o motivo da desistência, sendo que a devolução dos valores será compatível com a forma de pagamento realizada, exemplificando-se: (i) estorno do cartão de crédito, se a compra for realizada via cartão de crédito, (ii) depósito em conta corrente em casos de pagamento por PIX, (iii) reembolso via Mercado Pago, se a compra for realizada por boleto bancário. Em qualquer dos casos, o Usuário poderá optar, alternativamente, por um crédito compatível com o valor do produto devolvido, a ser utilizado na próxima compra.

TÍTULOS ADQUIRIDOS
Ebooks e Audiobooks

4.1. PARA AS COMPRAS DE E-BOOKS E AUDIOBOOKS, O USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE A LEITURA E ACESSO AOS ITENS ADQUIRIDOS DEPENDERÁ INTEGRALMENTE E ESTARÁ VINCULADA À UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO SKEELO.

4.2. Para ter acesso às obras adquiridas na Loja Skeelo os Usuários deverão utilizar o Aplicativo Skeelo, disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos Google Play® e/ou App Store® ("Plataforma"), cuja obtenção é de responsabilidade do Usuário.

4.3. Após a confirmação da compra de um título, ele será disponibilizado na Biblioteca do Usuário, dentro da Plataforma no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar da confirmação da compra.

4.3.1. Imprevistos e eventuais intermitências relacionadas aos servidores poderão, ocasionalmente, implicar em tempo de espera superior.

4.4. A partir da disponibilização de um título na Plataforma, questões, problemas e eventuais dificuldades deverão ser resolvidas na forma discriminada nos Termos e Condições de Uso específicos da Plataforma, disponíveis em https://skeelo.com.br/termos

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. Os serviços e todas as informações, conteúdo, materiais, produtos e demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados por meio da Loja Skeelo são prestados nas condições expressamente descritas e como obrigações de meio (a Skeelo não garante que você obterá qualquer resultado ao usar os serviços e não garante níveis de qualidade ou entrega em relação aos serviços).

5.2. A Skeelo não presta nenhuma declaração ou dá garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à execução dos serviços ou às informações, conteúdo, materiais, produtos disponibilizados ao usuário, a menos que de outro modo especificado por escrito.

5.3. Na extensão permitida pela lei aplicável, ficam neste ato afastadas quaisquer garantias, expressas ou implícitas, inclusive (mas sem se limitar) garantias implícitas de compatibilidade ou equivalência dos produtos ou serviços com bens ou serviços similares disponibilizados no mercado ou adequação do bem ou serviço para atender quaisquer necessidades ou finalidades específicas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todos os conteúdos disponibilizados na Plataforma são protegidos pela lei de Propriedade Intelectual e demais normas aplicáveis.

6.2. Ao acessar a Loja Skeelo os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, bem como os decorrentes da Proteção das Marcas registradas, relacionados tanto com a Loja Skeelo em si quanto, especificamente, com os títulos disponíveis em seu catálogo, além de todos os Direitos Autorais referentes à terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma relacionados com a Loja Skeelo ou, mais particularmente, com os Audiobooks, E-books e livros físicos.

6.3. Aos Usuários não são conferidos quaisquer direitos de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, dentre outras, que estejam contidos ou disponíveis na Plataforma, em seu website, e, principalmente, nas os títulos disponíveis em seu catálogo.

6.4. Os Usuários não utilizarão os títulos disponíveis em seu catálogo de nenhuma outra forma e para nenhuma outra finalidade, que não sejam aquelas autorizadas pelo presente Termo.

6.5. É proibida a reprodução de quaisquer partes ou conteúdos presentes nos produtos comercializados pela Skeelo, sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente Instrumento, incluindo, mas não se limitando a, caso de apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede, para fins de disponibilização da Plataforma.

6.6. O uso da Loja Skeelo e dos títulos disponíveis em seu catálogo em desconformidade com os presentes Termos é expressamente proibido e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ficando os Usuários que infringirem os presentes Termos sujeitos ao pagamento de indenizações pecuniárias por violação de Direitos Autorais, além das demais penalidades cabíveis.

6.7. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer Direito de Propriedade Intelectual ou Industrial relacionadas a Skeelo, Loja Skeelo, Plataforma, aos Audiobooks, E-books ou livros físicos.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. O uso da Loja Skeelo por menores de idade não é permitido. No caso de acesso da Loja Skeelo e/ou do conteúdo por menores de idade, a responsabilidade será exclusivamente do Usuário e do responsável legal pelo menor, inexistindo qualquer responsabilidade imputável à Loja Skeelo e/ou Skeelo em função da utilização indevida da Loja Skeelo, realização de transações em nome dos Usuários, ou do acesso, pelo menor, de dispositivo que possibilite o acesso à Loja Skeelo.

7.2. A Loja Skeelo não se responsabilizará por qualquer inaptidão dos Usuários em conectar-se à Internet, bem como pelos equipamentos de hardware e software utilizados (aparelhos celulares, tablets, computadores ou quaisquer outros equipamentos compatíveis).

7.3. O Usuário declara e reconhece que não há quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias do Usuário com relação às obras adquiridas na Loja Skeelo e aos conteúdos disponibilizados ou contratados, conforme o caso, tampouco quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos conteúdos disponibilizados pela Loja Skeelo frente a objetivos particulares que não os acessos aos produtos disponibilizados.

7.4. O Skeelo não será responsável por eventuais interrupções da Loja Skeelo, de modo que não lhe serão atribuíveis falhas ou intermitências que escapem do seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo, nestes casos, igualmente responsável pelos tempos de resposta às demandas dos Usuários.

7.5. A Skeelo poderá, sem aviso prévio, interromper o acesso à Loja Skeelo com o objetivo de realizar trabalhos de reparação, correções dos seus sistemas, manutenção e/ou melhorias, ao seu exclusivo critério, quando for oportuno.

7.6. Os Usuários expressamente concordam e estão cientes de que a Skeelo não terá qualquer responsabilidade perante os Usuários, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes:

i. Do uso indevido da Loja Skeelo;
ii. Do compartilhamento de dados relacionados aos dados de acesso e necessários às transações na Loja Skeelo;
iii. Das orientações ou condutas de terceiros com relação à Loja Skeelo; e
iv. Por motivos de força maior ou caso fortuito e em função dos atos praticados pelos próprios Usuários.

7.7. A Loja Skeelo não se responsabilizará, em hipótese alguma, pela devolução de valores eventualmente cobrados resultantes:

i. Da incompatibilidade entre os elementos de hardware e software, empregados pelos Usuários;
ii. Caso os equipamentos dos Usuários não atendam aos requisitos mínimos computacionais para a exibição reprodução dos conteúdos e execução da Plataforma;
iii. De frete a ser realizado para novo endereço em decorrência da inexatidão contida no endereço fornecido pelo Usuário no momento da compra; ou
iv. Da realização de compras na Loja Skeelo utilizando-se os dados e senha de acesso do Usuário.

DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O presente Termo poderá, respeitando a legislação de regência, ser alterado a qualquer momento, a critério exclusivo da Skeelo e sem aviso prévio dos Usuários. Visite estes termos frequentemente para se manter atualizado sobre suas atualizações.

8.2. As obras literárias oferecidas pela Loja Skeelo não representam, de forma alguma, a orientação, opinião ou posicionamento da Skeelo ou da Loja Skeelo, sendo de responsabilidade exclusiva do Autor.

8.3. A omissão ou tolerância da Loja Skeelo em exigir o estrito cumprimento destes Termos não implicará em novação ou renúncia a quaisquer direitos, sendo consideradas meras liberalidades, não afetando os seus respectivos direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

8.4. Na hipótese de qualquer estipulação ou disposição destes Termos vir a ser declarada nula ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante dos Termos, que permanecerá em pleno vigor e eficácia.

8.5. Quaisquer questões não tratadas ou suficientemente esclarecida nos presentes Termos, poderão ser tratadas diretamente pela Skeelo através do canal [email protected].

8.6. As condições destes Termos serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. Dados pessoais são tratados pela Skeelo como uma condição de bom funcionamento da Plataforma, com o intuito de oferecer a melhor experiência ao Usuário, tudo conforme disposto em nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados.

ATUALIZAÇÃO

10.1. Estes termos foram alterados e atualizados, pela última vez em 31 de maio de 2023. Visite estes termos frequentemente para se manter atualizado sobre suas atualizações.