Política de privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer e informar, de forma transparente, como a “SKEELO EDITORA, PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.” (“Nós” ou “SKEELO”), trata os dados pessoais das pessoas com quem interage como Usuários, (a partir de agora também denominados “Vocês”) e como tais dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da Skeelo E-books (“SKEELO” ou “PLATAFORMA”).

Para os fins desta Política de Privacidade, a SKEELO será considerada a Controladora de Dados. Os detalhes de contato são fornecidos ao final desta Política.

Ao se cadastrar ou usar, de qualquer forma, a PLATAFORMA ou o website da SKEELO, bem como ao clicar “EU ACEITO”, você concorda com esta Política de Privacidade, com todos os seus termos e condições.

Nós recomendamos e encorajamos VOCÊ a ler esta Política de Privacidade com atenção, bem como a verificar regularmente esta página e revisá-la para relembrar e ficar a par de quaisquer alterações que possam ser realizadas nesta Política.

2. Finalidades da Política de Privacidade

2.1. Esperamos que o exposto ajude a compreender os nossos compromissos de privacidade para com os seus dados pessoais. De todo modo, para maiores esclarecimentos sobre os termos utilizados na presente Política, entre em contato conosco por qualquer um dos meios listados ao final dessa Política.

2.2. Lembramos que, caso não concorde com o conteúdo da presente Política, você poderá optar por não utilizar os nossos serviços.

2.3. O objetivo da presente Política é:
(i) Garantir que você compreenda as razões pelas quais coletamos e utilizamos os seus dados pessoais e de que forma são compartilhados;
(ii) Explicar e dar transparência a quais dados pessoais são tratados por nós, as suas finalidades e as operações de tratamento a que esses dados pessoais estão sujeitos, com fim de proporcionar a você a melhor experiência em relação aos nossos serviços; e
(iii) Explicar os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus dados pessoais que coletamos e processamos e de que forma preservamos sua privacidade e cuidamos dos seus dados pessoais.

2.4. Para atendermos aos objetivos descritos acima, devemos realizar diversas operações específicas de tratamentos de dados, dentre as quais se encontram aquelas referentes ao processamento de dados pessoais de nossos Usuários, conforme indicado na tabela do item 5 abaixo.

3. Dados pessoais

Dados fornecidos pelo Usuário: 3.1. Os dados pessoais que tratamos dos nossos Usuários estão listados abaixoos dados pessoais coletados do Usuário para fins de cadastro e identificação em nossa PLATAFORMA:
(I) Nome
(II) CPF
(III) E-mail
(IV) Número de telefone celular
(V) Data de nascimento

3.2. Além desses, o usuário poderá fornecer dados pessoais adicionais para finalidades específicas conforme demonstrado na tabela a seguir, sendo eles:
(I) RG
(II) Endereço
(III) Fotografia (Selfie)
(IV) Digital
(V) Placa de veículo automotor

Dados Criados a partir do Uso da PLATAFORMA

3.3. A partir do uso da PLATAFORMA, dados estatísticos e informações gerais a respeito dos modelos de tráfego aplicáveis à PLATAFORMA são mantidos pela SKEELO, além de outras informações técnicas específicas relacionadas com a Plataforma e obtidas a partir de ferramentas como Google Analytics®, sem que tais dados possam ser configurados como dados pessoais, uma vez que meramente estatísticos e técnicos gerais de utilização.

3.4. São coletados dados pessoais relacionados a avaliações de livros pelos Usuários, principais livros consumidos na PLATAFORMA, frequência de uso do aplicativo e, a partir disso, implementadas medidas que visam incrementar e melhorar os serviços oferecidos pela PLATAFORMA e apresentar recomendações de leitura mais adequadas a cada Usuário.

3.5. Informações de identificação poderão ser fornecidas ou conferidas com empresas parceiras da SKEELO, sendo tal procedimento necessário para verificar e garantir, quando o caso, o acesso do Usuário à PLATAFORMA.

4. Coleta de dados pessoais

4.1. Os dados obtidos por Nós são, principalmente, fornecidos pelo próprio Usuário, por meio de cadastro e uso da nossa PLATAFORMA.

4.2. Informações de avaliações tornada públicas pelos Usuários em plataformas como Reclame Aqui e redes sociais como o Instagram® poderão ser coletadas com o fim de atender ao próprio Usuário e, de maneira geral, melhorar os serviços prestados pela SKEELO.

4.3. Avaliações positivas em texto, imagens ou vídeos tornados públicos pelos Usuários também poderão ser coletadas com a finalidade de registro de feedback, sem qualquer desvirtuamento ilegítimo das finalidades pelas quais foram tornados público em princípio pelo Usuário.

Coleta de Terceiros

4.4. Em casos específicos, empresas parceiras poderão fornecer o benefício de acesso à SKEELO. Nesses casos, essas empresas parceiras poderão fornecer dados simples de identificação do Usuário, a fim de que possamos confirmar a identidade e até mesmo informar ao titular sobre o benefício disponível.

4.5. Atualmente, são parceiras da SKEELO as empresas:

• Vivo
• Claro S.A. (“Claro”)
• Oi Móvel S.A (“Oi“)
• SKY Serviços de Banda Larga LTDA (“SKY”)
• Empiricus
• Recargapay
• Sercomtel S.A. Telecomunicações (“Sercomtel”)
• Link Cariri
• Desktop
• Arqia
• Algar Telecom
• Brisanet
• Proxxima
• Loviz
• Terra
• Jornal do Comércio
• Vero
• Sem Parar
• Ligga
• Surf
• Correios Celular
• A Gazeta
• globo.com
• Valor Econômico
• O Tempo
• O Globo
• Starweb
• Multiplay
• Outcenter
• Conexao
• Cabo Telecom

4.6. A coleta e compartilhamento dos dados por empresas parceiras com a SKEELO é de responsabilidade das próprias empresas. Nós apenas utilizamos esses dados para a finalidade estrita de oferta e verificação de adequação do Usuário conforme o plano de contratação junto às empresas parceiras.

4.7. Maiores informações a respeito de parcerias com empresas e benefícios garantidos poderão ser encontradas em nossowebsitee em nossosTermos de Uso.

5. Operações de tratamento e suas finalidades

5.1. Como mencionamos, para que nossos serviços sejam prestados, é necessário efetuarmos diversas operações com os dados pessoais mencionados acima, conforme o produto utilizado pelo Usuário.

5.2. A seguir estão listados os processos em que utilizamos os dados pessoais dos nossos Usuários:

Finalidade: Cadastro

Finalidade: Atender e auxiliar Usuários

Finalidade: Análise de sugestões, reclamações e comentários sobre a Plataforma para melhoria dos serviços e atendimento a demandas dos Usuário

Finalidade: Aprimoramento dos produtos oferecidos

Finalidade: Marketing

Finalidade: Operacionalização da Plataforma e serviços

5.3. Além das operações de tratamento de dados mencionadas na tabela acima, as finalidades para as quais podemos processar dados pessoais, sujeito à lei aplicável, incluem:
(I) Evitar e verificar casos de suspeita de fraudes, violação de direitos ou outros ilícitos praticados pelo usuário;
(II) Atender a ordens judiciais ou de órgãos competentes; ou
(III) Cumprir obrigações legais impostas à SKEELO

6. Compartilhamento de dados com terceiros

6.1. Com o único fim de prestarmos os nossos serviços, atendendo ao Usuário e cumprindo com nossas obrigações legais, podemos compartilhar com terceiros alguns dos dados recebidos.

6.2. Também podemos compartilhar informações com terceiros que nos forneçam serviços como, hospedagem de sites, análise de dados, processamento de pagamentos, realização de pedidos, distribuição de produtos, fornecimento de infraestrutura, serviços de TI, atendimento ao Usuário, serviços de entrega de e-mail, processamento de pagamentos, serviços de auditoria, verificações de segurança e outros serviços semelhantes. Nós nos comprometemos a exigir de qualquer empresa contratada por nós o mesmo grau de segurança e atendimento as normas legais aplicáveis assumidos por nós em toda a nossa prestação de serviços.

6.3. Além disso, podemos divulgar seus dados pessoais para:
(I) Autoridades legais e regulatórias, mediante determinação ou para fins de relatar qualquer violação real ou potencial de lei ou regulamento aplicável;
(II) Qualquer parte relevante, agência de aplicação da lei ou tribunal, na medida necessária para o estabelecimento, exercício ou eficácia dos direitos legais;
(III) Qualquer parte relevante para efeitos de prevenção, investigação, detecção ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, incluindo a salvaguarda e a prevenção de ameaças à segurança pública;
(IV) Qualquer adquirente (s) terceiro (s) relevante (s), no caso de reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte dos negócios, ativos ou ações, incluindo falência ou processos semelhantes. (V) Funcionários e empresas do grupo, investidores, parceiros comerciais, Instituição Parceira, agentes e/ou prestadores de serviços da SKEELO; e
(VI) Quaisquer outros terceiros para quem a SKEELO seja obrigada a compartilhar as informações devido a obrigações legais, contratuais e regulatórias e/ou cuja divulgação das informações seja necessária ou recomendável para a devida, efetiva e eficiente operação da PLATAFORMA.

7. Transferência internacional de dados pessoais

7.1. O uso da Loja Skeelo por menores de idade não é permitido. No caso de acesso da Loja Skeelo e/ou do conteúdo por menores de idade, a responsabilidade será exclusivamente do Usuário e do responsável legal pelo menor, inexistindo qualquer responsabilidade imputável à Loja Skeelo e/ou Skeelo em função da utilização indevida da Loja Skeelo, realização de transações em nome dos Usuários, ou do acesso, pelo menor, de dispositivo que possibilite o acesso à Loja Skeelo.

7.2. A Loja Skeelo não se responsabilizará por qualquer inaptidão dos Usuários em conectar-se à Internet, bem como pelos equipamentos de hardware e software utilizados (aparelhos celulares, tablets, computadores ou quaisquer outros equipamentos compatíveis).

7.3. O Usuário declara e reconhece que não há quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias do Usuário com relação às obras adquiridas na Loja Skeelo e aos conteúdos disponibilizados ou contratados, conforme o caso, tampouco quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos conteúdos disponibilizados pela Loja Skeelo frente a objetivos particulares que não os acessos aos produtos disponibilizados.

7.4. O Skeelo não será responsável por eventuais interrupções da Loja Skeelo, de modo que não lhe serão atribuíveis falhas ou intermitências que escapem do seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo, nestes casos, igualmente responsável pelos tempos de resposta às demandas dos Usuários.

7.5. A Skeelo poderá, sem aviso prévio, interromper o acesso à Loja Skeelo com o objetivo de realizar trabalhos de reparação, correções dos seus sistemas, manutenção e/ou melhorias, ao seu exclusivo critério, quando for oportuno.

7.6. Os Usuários expressamente concordam e estão cientes de que a Skeelo não terá qualquer responsabilidade perante os Usuários, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes:

i. Do uso indevido da Loja Skeelo;
ii. Do compartilhamento de dados relacionados aos dados de acesso e necessários às transações na Loja Skeelo;
iii. Das orientações ou condutas de terceiros com relação à Loja Skeelo; e
iv. Por motivos de força maior ou caso fortuito e em função dos atos praticados pelos próprios Usuários.

7.7. A Loja Skeelo não se responsabilizará, em hipótese alguma, pela devolução de valores eventualmente cobrados resultantes:

i. Da incompatibilidade entre os elementos de hardware e software, empregados pelos Usuários;
ii. Caso os equipamentos dos Usuários não atendam aos requisitos mínimos computacionais para a exibição reprodução dos conteúdos e execução da Plataforma;
iii. De frete a ser realizado para novo endereço em decorrência da inexatidão contida no endereço fornecido pelo Usuário no momento da compra; ou
iv. Da realização de compras na Loja Skeelo utilizando-se os dados e senha de acesso do Usuário.

8. Disposições gerais

8.1. O presente Termo poderá, respeitando a legislação de regência, ser alterado a qualquer momento, a critério exclusivo da Skeelo e sem aviso prévio dos Usuários. Visite estes termos frequentemente para se manter atualizado sobre suas atualizações.

8.2. As obras literárias oferecidas pela Loja Skeelo não representam, de forma alguma, a orientação, opinião ou posicionamento da Skeelo ou da Loja Skeelo, sendo de responsabilidade exclusiva do Autor.

8.3. A omissão ou tolerância da Loja Skeelo em exigir o estrito cumprimento destes Termos não implicará em novação ou renúncia a quaisquer direitos, sendo consideradas meras liberalidades, não afetando os seus respectivos direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

8.4. Na hipótese de qualquer estipulação ou disposição destes Termos vir a ser declarada nula ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante dos Termos, que permanecerá em pleno vigor e eficácia.

8.5. Quaisquer questões não tratadas ou suficientemente esclarecida nos presentes Termos, poderão ser tratadas diretamente pela Skeelo através do canal [email protected].

8.6. As condições destes Termos serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9. Política de privacidade

9.1. Dados pessoais são tratados pela Skeelo como uma condição de bom funcionamento da Plataforma, com o intuito de oferecer a melhor experiência ao Usuário, tudo conforme disposto em nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados.

10. Atualização

10.1. Estes termos foram alterados e atualizados, pela última vez em 31 de maio de 2023. Visite estes termos frequentemente para se manter atualizado sobre suas atualizações.